Skip to main content
Top
Published in: Human Resources for Health 1/2021

Open Access 01-12-2021 | Care | Research

Situational analysis and reflections on the introduction of advanced practice nurses in Brazilian primary healthcare

Authors: Carinne Magnago, Celia Regina Pierantoni

Published in: Human Resources for Health | Issue 1/2021

Login to get access

Abstract

Background

The shortage of doctors and their unequal distribution serve as challenges to advancing primary healthcare (PHC) and achieving effective universal healthcare coverage in Brazil. In an effort to use nurses’ potential more efficiently, the country is investigating the introduction of the advanced practice nurse (APN) into PHC. This paper presents a situational analysis of the practices of Brazilian nurses based on the following components: regulation, practice, and education.

Methods

This is a national multi-method study with triangulated data from a documentary study, a scoping review, and an exploratory study. The regulation component involved the analysis of official normative documents on the regulation of nursing education and nurses’ scope of practice. The practice component aimed to identify the practices performed by nurses in Brazilian PHC based on primary studies. The education component intended to identify the practices taught in nursing training based on a survey and interviews with directors of undergraduate nursing programs.

Results

Federal legislation in Brazil authorizes nursing graduates to perform a set of advanced practices as part of the PHC nurse's daily routine. They can request and interpret complementary tests and prescribe medication. However, in the local context, municipalities define the scope of this assistance based on technical norms or nursing protocols. Furthermore, this study indicates that undergraduate nursing programs do not fully prepare students to adequately execute these tasks.

Conclusions

In the context of Brazilian PHC, advanced practices have already been implemented and respond to main healthcare demands. Therefore, it is unnecessary to introduce the APN as a new professional category. Upon detecting deficiencies in the training process, the current education model should undergo reforms that seek to incorporate the skills compatible with the regulated advanced practices and in-service training for practicing nurses. Regarding the introduction of APN along international lines, this article presents recommendations that may support the operationalization of a Brazilian APN model.
Appendix
Available only for authorised users
Footnotes
1
This is the professional nursing council in Brazil—an organization created by federal law for the purpose of regulating, standardizing, and supervising the profession it represents.
 
2
Tendency of each profession to act in isolation. It is the result of the culture of separate training, with an emphasis on the development of specific skills, which ends up building very rigid professional identities and which, historically, has been configured as a barrier to communication between professionals of different categories.
 
3
In Brazil, there are two types of postgraduate; lato sensu, which encompasses specialization and residency programs in one area of study, mostly addressed to professional practice, and stricto sensu, which means a Master or Doctorate, encompassing broader and profound activities of scientific research.
 
Literature
6.
go back to reference Pierantoni R, Magnago C. Tendencias de las graduaciones en Salud en el Brasil: análisis de la oferta en el contexto del Mercosur. Divulg Saude Debate. 2017;57:30–43. Pierantoni R, Magnago C. Tendencias de las graduaciones en Salud en el Brasil: análisis de la oferta en el contexto del Mercosur. Divulg Saude Debate. 2017;57:30–43.
8.
go back to reference Organization PAH. Expanding the roles of nurses in primary health care. Washington, D.C.: PAHO; 2018. Organization PAH. Expanding the roles of nurses in primary health care. Washington, D.C.: PAHO; 2018.
12.
go back to reference International Council of Nurses. Guidelines on advanced practice nursing. Geneva: ICN; 2020. International Council of Nurses. Guidelines on advanced practice nursing. Geneva: ICN; 2020.
21.
go back to reference Aith FMA, Germani ACC, Balbinot R, Dallari SG. Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento. Rev Direito Sanit. 2018;19(2):198–2018.CrossRef Aith FMA, Germani ACC, Balbinot R, Dallari SG. Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento. Rev Direito Sanit. 2018;19(2):198–2018.CrossRef
22.
go back to reference Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da República Federativa do Brasil; 1986. Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da República Federativa do Brasil; 1986.
23.
go back to reference Ministério da Educação. Resolução CNE/CES no. 03, de 07 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília; 2001. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES no. 03, de 07 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília; 2001.
24.
go back to reference Ministério da Saúde. Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da República Federativa do Brasil; 2017. Ministério da Saúde. Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da República Federativa do Brasil; 2017.
27.
go back to reference Lemos PFS. Ações de saúde realizadas por enfermeiros e o uso de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no contexto atual da Estratégia Saúde da Família no município do Rio de Janeiro [thesis]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017. Lemos PFS. Ações de saúde realizadas por enfermeiros e o uso de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no contexto atual da Estratégia Saúde da Família no município do Rio de Janeiro [thesis]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017.
29.
go back to reference Koster I. O exercício profissional da enfermagem no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil [thesis]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2019. Koster I. O exercício profissional da enfermagem no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil [thesis]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2019.
30.
go back to reference Forte ECN, Pires DEP, Scherer MDA, Soratto J. Does the nurses’ work change when the Primary Health Care change? Tempus, Actas de Saúde Colet. 2018;11(2):53–68. Forte ECN, Pires DEP, Scherer MDA, Soratto J. Does the nurses’ work change when the Primary Health Care change? Tempus, Actas de Saúde Colet. 2018;11(2):53–68.
32.
go back to reference Amoras JAB. Ações de saúde da mulher desenvolvidas pela equipe de enfermagem da Estratégia Saúde da Família no Mato Grosso do Sul [dissertation]. Campo Grande: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; 2017. Amoras JAB. Ações de saúde da mulher desenvolvidas pela equipe de enfermagem da Estratégia Saúde da Família no Mato Grosso do Sul [dissertation]. Campo Grande: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; 2017.
40.
go back to reference Pierantoni CR, Girardi SN (Coord.). Regulação do Trabalho e das Profissões em Saúde [Research Report]. Rio de Janeiro: ObservaRH/IMS/UERJ, EPSM/NESCON/UFMG; 2017. Pierantoni CR, Girardi SN (Coord.). Regulação do Trabalho e das Profissões em Saúde [Research Report]. Rio de Janeiro: ObservaRH/IMS/UERJ, EPSM/NESCON/UFMG; 2017.
43.
go back to reference Baptista RS, Dutra MOM, Coura AS, Stélio SF. Prenatal care: essential actions developed by nurses. Enferm Glob. 2015;14(40):96–111.CrossRef Baptista RS, Dutra MOM, Coura AS, Stélio SF. Prenatal care: essential actions developed by nurses. Enferm Glob. 2015;14(40):96–111.CrossRef
44.
go back to reference Nunes PS, Marques MB, Machado ALG, Silva MJ. Descrição das práticas dos Enfermeiros da atenção básica direcionadas para idosos diabéticos. Cogitare Enferm. 2009;14(4):682–8.CrossRef Nunes PS, Marques MB, Machado ALG, Silva MJ. Descrição das práticas dos Enfermeiros da atenção básica direcionadas para idosos diabéticos. Cogitare Enferm. 2009;14(4):682–8.CrossRef
48.
go back to reference Mendes EV. A construção social da Atenção Primária à Saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde; 2015. Mendes EV. A construção social da Atenção Primária à Saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde; 2015.
49.
go back to reference Gusso GDF. Diagnóstico da demanda em Florianópolis utilizando a Classificação Internacional da Atenção Primária: 2ª edição (CIAP-2) [thesis]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2009. Gusso GDF. Diagnóstico da demanda em Florianópolis utilizando a Classificação Internacional da Atenção Primária: 2ª edição (CIAP-2) [thesis]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2009.
51.
go back to reference Esperança AC, Cavalcante RB, Marcolino C. Estudo da demanda espontânea em uma unidade de saúde da família de uma cidade de médio porte do interior de Minas Gerais, Brasil. Rev Min Enf. 2006;10(1):30–6. Esperança AC, Cavalcante RB, Marcolino C. Estudo da demanda espontânea em uma unidade de saúde da família de uma cidade de médio porte do interior de Minas Gerais, Brasil. Rev Min Enf. 2006;10(1):30–6.
Metadata
Title
Situational analysis and reflections on the introduction of advanced practice nurses in Brazilian primary healthcare
Authors
Carinne Magnago
Celia Regina Pierantoni
Publication date
01-12-2021
Publisher
BioMed Central
Keyword
Care
Published in
Human Resources for Health / Issue 1/2021
Electronic ISSN: 1478-4491
DOI
https://doi.org/10.1186/s12960-021-00632-w

Other articles of this Issue 1/2021

Human Resources for Health 1/2021 Go to the issue